A Pessoa como Sujeito Moral

A Pessoa Como Sujeito Moral

Antes de abordamos aqui a pessoa como sujeito moral, primeiro temos que trazer aquilo que é o conceito de própria pessoa.

O conceito de ” Pessoa ”

  A noção de pessoa aparece em oposição à de indivíduo, quer dizer, individuo biológico.

Mas o que é indivíduo biológico? Indivíduo significa, antes de tudo, consistência, isto é, indivisibilidade interna, unidade. Esta unidade não significa simplicidade, mas sim, uma composição de partes. Enquanto tal, esta unidade é totalidade: diferenciada, estruturada e centrada.

  É uma totalidade diferenciada uma vez que o próprio conceito de ” todo” implica uma multiplicidade qualitativa de partes que compõe o todo. Neste sentido, o ser vivo, enquanto indivíduo é uma totalidade diferenciada.

  É uma totalidade estruturada porquanto os diversos órgãos e as funções que eles exercem não são independentes uns dos outros como se de estratos que se sobrepõem se tratasse. Os diferentes órgãos e suas funções constituem uma estrutura, isto é, são interdependentes; eles só são aquilo que são devido à relação de mútua dependência.

É uma totalidade centrada porque enquanto indivíduo biológico tem um centro a partir do qual se realiza essa totalidade. O ser vivo, no seu agir, refere-se a si mesmo, a algo interior. Na vida vegetativa, por exemplo, a planta já realiza um processo biológico interno de crescimento e de conservação. Em relação ao animal, isto se verifica de um modo mais significativo e a um nível superior. O animal não só tem percepções sensíveis como também pode conservá-las e reagir de acordo com uma sensibilidade instintiva. A este centro poder-se-ia chamar de consciência ou memória sensível.

Quem Sou Eu

  No homem as coisas passam-se de maneira muito diversa, o que o torna completamente diferente dos outros animais ou indivíduos biológicos e o coloca num outro nível em relação a eles. A centralidade no homem não é somente consciência ou memória sensível, mas, sobretudo, reflexão, pois o homem não só sabe, mas sabe que sabe. Então, quando a consciência é reflexão, aí está-se no mundo do espírito e da pessoa. Esta totalidade centrada que faz com que a pessoa transcenda o mero nível biológico é que lhe confere uma certa autonomia em relação à sua co-existência com o meio ambiente e uma abertura em relação à sua co-existência com os outros.

  O que é Pessoa? O conceito “ Pessoa” pode ser aboradado a partir de duas perspectivas: uma parte da problemática clássica; outra, mais descritiva, toma em conta as filosofias mais recentes.

  Na perspectiva da Filosofia clássica far-se-á referência tão somente a alguns filósofos. Para Cícero, por exemplo, Pessoa é o sujeito de direito e deveres. Boécio, porém, entende Pessoa como uma ‘’ substância individual de natureza racional’’. Na mesma linha de pensamento de Boécio, S.Tomás de Aquino defende que pessoa é um ‘’subsistente de natureza racional’’.

  Estes últimos dois filósofos destacam dois elementos definitórios de Pessoa. Segundo eles, começa por ser indivíduo subsistente, coeso, uno, total e centrada, encontra a sua mais alta realização na Pessoa, onde esta’’ centralidade’’ significa reflexão completa: saber que sabe, consciência de ter consciência. Esta racionalidade pressupõe na Pessoa uma ‘’ dimensão espiritual’’. A razão é fundamento da liberdade e esta o fundamento último de outras características e realizações da pessoa.

  É neste sentido que a ideia de Cícero não deve ser posta de lado, uma vez que a sua definição de Pessoa quer destacar os caracteres de relação e de interelação como constitutivos dinâmicos da pessoa humana.

  Os filósofos da modernidade orientaram-se por outras direcções definitórias de Pessoa das quais se têm destacados três:

-          a psicológica, que, tomando como referências o filósofo Descartes, toma a consciência como a característica definitórias da pessoa;

-          a ética, que, segundo Kant, destaca a liberdade como o constitutivo do ser Pessoa;

-          a social, que com Personalismo e, particularmente, com Martin Buber, sublinha na definição de Pessoa a relação desta com o(s) outro(s).

Estes dados, tanto da Filosofia clássica como da moderna, não devem ser vistos de forma isolada, como se eles se excluissem mutuamente. Na definição de Pessoa, todos estes elementos se complentam.

A consciência

A consciência é o conhecimento (scientia) que acompanha (cum) as nossas vivências; a consciência apreende três sentidos: biológico, psicológico e moral.

Neste caso interessa-nos o sentido moral, em que a consciência é vista como o juíz do valor moral das nossas actividades: avaliando os nossos actos, atribuindo-lhes mérito ou demérito; julgando-os sob o pontode vista do bem ou do mal; e indicando o dever a seguir.

Em sentido restrito pode significar o conhecimento concomitante e cumulativo dos próprios actos ou estados internos no preciso momento em que são vividos ou experimentados.

A consciência começa por conhecer o espírito e os seus fenómenos e, depois, estrutura-os, organiza-os num conjunto global, capaz de responder à situção existente. É através da consciência que conhecemos toda a realidade humana e extra-humana.

 A consciência é um elemento essencial dos fenómenos psíquicos. No nosso íntimo, uma multidão de fenómenos interpenetram-se. A consciência é como um rio que desliza sem parar, e seria ridículo ver num rio não mais do que um composto de gotas de água. Esta afirmação baseia-se em Heráclito que dizia: ‘’ Ninguém pode banhar-se duas vezes nas mesmas águas do rio”.

Além da mobilidade e da continuidade da corrente da consciência, há nela um poder de selecção e de síntese. A corrente de consciência apresenta uma finalidade e um objectivo, os quais se revelam na formação de percepção. Por meio desta, o indsivíduo conhece a realidade e se adapta a ela, normeadamente na formação da personalidade e sempre que surja uma situação nova a que precisa adaptar-se.

A selecção e a síntese são importantes na formação da personalidade, que é a síntese dos fenómenos psíquicos, selecionados pela consciência e por ela referidos ao Eu. A personalidade exige uma selecção de fenómenos, pois nem todos os que afectam o Eu servem: escolhem-se e inibem-se outros. Após a selecção, vem a ligação ao Eu dos fenómenos seleccionados e, assim, se constitui a personalidade.